1. Definições
- Fornecedor/Vendedor: responsável pela comercialização e entrega dos produtos/serviços.
- Cliente/Comprador: pessoa que realiza a compra e fornece dados para entrega.
- Produto Digital: itens digitais e/ou licenças de uso (ex.: softwares, conteúdo in-game, etc.).
2. Contato e canais oficiais
Em caso de dúvidas, entre em contato antes de concluir qualquer ação. Recomenda-se evitar atitudes precipitadas e confirmar o atendimento oficial.
- E-mail: fxlppz@gmail.com
- Discord: canal oficial divulgado pela loja
3. Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto a compra e venda de produto(s) e/ou a concessão de licença de uso de produto digital, conforme descrito na página de compra e/ou atendimento.
4. Preço e condições de pagamento
- O preço total é informado ao cliente na página de compra e/ou no atendimento.
- Formas de pagamento aceitas: Pix, Cartão de Crédito ou Débito e Boleto.
- Ao efetuar o pagamento, o Cliente confirma a intenção de contratar e cumprir estes Termos.
5. Entrega
- O Vendedor compromete-se a entregar o item ao Comprador na data acordada.
- O prazo máximo do fornecedor para envio é de até 14 dias úteis.
- Para produtos entregues por e-mail/online, o Cliente deve garantir que forneceu os dados corretos para recebimento.
6. Licença de uso (quando aplicável)
- Concede-se ao Cliente licença não exclusiva e intransferível para uso do Produto Digital, conforme estas condições.
- É proibido transferir, sublicenciar, compartilhar, revender ou disponibilizar a terceiros o acesso ao Produto Digital.
- O Cliente é responsável por verificar compatibilidade do seu sistema e requisitos do produto.
7. Direitos do fornecedor
- O Fornecedor mantém direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o Produto Digital.
- O Fornecedor pode atualizar, modificar ou descontinuar produtos/serviços a qualquer momento, quando aplicável.
8. Obrigações do cliente
- Usar o produto conforme a licença e finalidade permitidas.
- Não reproduzir, distribuir ou modificar o Produto Digital sem autorização expressa do Fornecedor.
- Manter dados corretos para entrega (nome, e-mail, Discord, etc.).
9. Responsabilidades e garantias
- O Fornecedor não garante que o produto atenderá necessidades específicas do Cliente.
- O Cliente assume responsabilidade pela seleção, uso e resultados obtidos.
- Danos à conta do Cliente ou ao PC não caracterizam automaticamente direito a “garantia de devolução do dinheiro”.
10. Proibição de quebra unilateral e sanções
O Cliente reconhece que não poderá rescindir/quebrar unilateralmente o contrato, salvo previsão expressa ou acordo mútuo por escrito. A quebra injustificada pode resultar em anulação, indenização e medidas adicionais.
10.1 Banimento por quebra
- Em caso de quebra unilateral injustificada, o Fornecedor pode banir/restringir o acesso do Cliente à loja e/ou serviços, por período proporcional à gravidade.
- O banimento pode incluir revogação de conta e restrições adicionais.
- Nestes casos, o Cliente reconhece que não terá direito a reembolso e poderá responder por custos e danos.
11. Não reembolso pós-uso/recebimento
- Após a utilização, download ou recebimento do produto, o Cliente renuncia ao direito de reembolso por arrependimento, insatisfação ou mudança de opinião.
- Eventuais defeitos ou não conformidades devem ser comunicados antes do uso, quando aplicável.
12. Confidencialidade
- Mensagens privadas, postagens e informações compartilhadas em Discord/atendimento são confidenciais.
- É proibida divulgação, reprodução ou repasse de informações, técnicas e materiais do Fornecedor sem autorização.
- O descumprimento pode resultar em exclusão e outras medidas cabíveis.
13. Processo de compra (resumo)
- Contato via Discord/atendimento oficial.
- Seleção do produto e prazo desejado.
- Apresentação de meios de pagamento, funções, termos e descrições.
- Aceite dos Termos e confirmação de ciência sobre não reembolso após recebimento/uso.
- Encaminhamento das informações para pagamento e entrega.
14. Disposições gerais
- Este documento constitui o entendimento integral entre as partes e substitui acordos anteriores.
- O Fornecedor poderá atualizar estes Termos; recomenda-se revisá-los antes de cada compra.